Direito Público
É o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas físicas e jurídicas de direito privado com os órgãos e empresas públicas em geral, resguardando a correta execução das funções públicas em conformidade com o que prevê a legislação vigente.
Nosso escritório se notabiliza pela atuação destacada em processos de licitação, ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, inquéritos civis, etc., com resultados bastante favoráveis para as partes por nós representadas.
Essa atuação diferenciada decorre da ampla experiência de nosso corpo jurídico, onde se destaca o , que trilhou as carreiras de Promotor de Justiça e Juiz Federal, o que o faz conhecer muito bem todos os pontos de vista das partes envolvidas no processo.
- Defesa em ações de Improbidade Administrativa
- Defesa em Inquérito Civil e Ação Civil Pública
- Propositura de Ação Popular
- Defesa em Ações Ambientais
Áreas de atuação
Com advogados experientes e altamente especializados, nosso escritório tem se destacado em todos os ramos do direito civil, sobretudo no direito imobiliário (ações possessórias, usucapião, atraso na entrega de imóveis comprados na planta, cobrança de aluguéis, despejo etc.); nas relações de consumo; no direito de família e sucessões (divórcio, guarda, alimentos, regulamentação de visitas, inventário etc.); na elaboração e execução de contratos, entre outras especialidades.
